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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 14:45
OAB/DF requer sanção de advertência ao advogado-Geral da União
Seccional alega condução equivocada do processo de alteração da lei orgânica da AGU (LC 73/93)
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:41
STJ decide que publicação equivocada de edital não afeta prazo recursal para réu revel
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 16:31
Viúva será indenizada por danos decorrentes de orientação equivocada de gerente de banco
De acordo com o processo, a autora, na condição de viúva e inventariante, enviou um email ao gerente da conta corrente de seu falecido marido, dispondo-se a quitar as parcelas dos empréstimos que estavam em aberto e solicitando informações sobre qual procedimento adotar. Em resposta, o gerente afirmou que bastava "depositar os valores na conta antes da data de vencimento", que o montante seria utilizado para o pagamento das mensalidades dos empréstimos
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Sob o aspecto contábil uma redação equivocada e contraditória na Lei 11.638/07
Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 12:33
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 12:08
Interpretação equivocada de seguro de viagem não gera dever de indenizar
Os pedidos autorais foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2014 - 14:10
Casal será indenizado em R$40 mil por invasão equivocada de policiais
Ação Procedimento Ordinário
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 17:00
Susto com voz de prisão equivocada não fere a moral se feita dentro da lei
Estado não tem o dever de indenizar uma mulher que recebeu voz de prisão de forma equivocada
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 13:15
Tribunal anula multa aplicada a importador que indicou origem de bem equivocada
Consta dos autos que a parte autora, reproduzindo os dados constantes no certificado de origem de veículo de outro país, indicou na guia de importação que o bem seria originário do Canadá e não dos Estados Unidos da América
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:35
Responsabilidade civil objetiva do estado. Equivocada invasão de casa residencial por agentes policiais.
Fatos incontroversos. Dano moral manifesto. Obrigação de indenizar.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Condenação. Tráfico de drogas. Apelação. Diminuição da pena. Possibilidade. Maus antecedentes. Valoração equivocada.
No dia 31 de maio de 2007, por volta das 01:45 h, o denunciado foi preso em flagrante, na altura KM 164, BR 101, no Município de Canguaretama, por ter sido encontrado em suas bagagens (três bolsas e uma mala) 72.580 (setenta e dois mil quinhentos e oitenta gramas) da substância entorpecente CANNABIS SATIVA LINNEU, conhecida por maconha.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00
Recursos Especiais. Indenização por Dano Moral. Imagem. Divulgação Equivocada de Fotografia. "Quantum" da Reparação.
Elevação. Sucumbência Parcial e Recíproca.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:33
Além do Imposto de Renda: Especialista destaca outros aspectos fiscais que exigem a atenção de empreendedores
Escolha equivocada no regime de tributação e não emissão de notas fiscais podem acarretar em prejuízos para as empresas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:20
Padaria pagará multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa em juízo
Para a 7ª Turma, o empregador deve arcar com as consequências da aplicação equivocada da modalidade da dispensa.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:34
Empresa que revende máquinas agrícolas não faz jus ao crédito dos valores pagos a título de PIS/PASEP e COFINS
Para a relatora, a empresa apelante está equivocada em seus argumentos
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2017 - 12:24
Nova proposta de reforma política no Brasil é reação à Operação Lava Jato
A ressurreição da proposta equivocada da votação em lista fechada serve ao propósito de esconder do eleitorado candidatos processados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2011 - 16:08
Processual civil e administrativo.
Responsabilidade objetiva do estado. Fundamento constitucional. Prisão equivocada. Ordem judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:38
Inscrição equivocada do nome da autora nos cadastros de restrição ao crédito. Supostos débitos de faturas de fornecimento de energia elétrica.
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:08
Ex-ministro contesta liberdade de Suzane
Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.